Conhecimento Necessário: como aquecer a Economia

Como governo atua no mercado imobiliário para aquecer a economia

Equipe econômica muda regras de financiamento e facilita acesso da classe média à casa própria. Medidas também beneficiam indústria da construção civil 
Depois de começar o governo centrando suas ações em medidas de controle das contas públicas, a equipe econômica de Michel Temer passou a ser cobrada pela falta de reação do Produto Interno Bruto. Desde o início da recessão, no início de 2014, já são mais de 8% de queda no PIB e um aumento de mais de seis milhões no número de novos desempregados. A reação, até agora, não aconteceu, mas o governo começa a tentar medidas de incentivo. Como não tem dinheiro para, por exemplo, diminuir a carga tributária, o governo tenta incentivar sem ter que gastar com isso. E o setor imobiliário é um dos escolhidos para ajudar a puxar a recuperação da economia. O governo Temer anunciou duas medidas que facilitam o acesso à casa própria. São flexibilizações em regras de financiamento que ampliam o número de pessoas aptas a comprarem imóveis em condições diferenciadas. Programas que inicialmente eram voltados aos mais pobres agora também estão disponíveis para famílias de renda média. Por outro lado, é também um incentivo à indústria da construção civil. Com a profunda crise econômica que o país atravessa, houve um desaquecimento do mercado imobiliário e uma queda brusca da procura por imóveis novos. Com isso, as empresas do setor têm um estoque de imóveis novos sem dono – que foram devolvidos ou não chegaram a ser vendidos. O Nexo explica as duas medidas. Minha Casa, Minha Vida O Minha Casa, Minha Vida foi criado no governo Lula focado em famílias de baixa renda, mas desde sua criação teve seu foco ampliado. O programa continua atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade em sua chamada “faixa 1”, em que há inclusive subsídio para a construção de moradia. Mas criou outras regras para pessoas com renda mais alta. A última alteração no limite foi feita no início de fevereiro pelo Ministério do Planejamento de Temer. A renda das famílias aptas a participarem do programa – que oferece taxas de juros diferenciadas – aumentou 38,5%. Agora o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 9.000 mensais. O programa é voltado, principalmente, para imóveis novos, o que significa também um incentivo à indústria da construção civil. O setor, que utiliza muita mão de obra, foi um dos que mais demitiu desde o início da crise econômica. Uso do FGTS O governo também quer mais gente usando o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para comprar imóvel. Para isso, quase dobrou o valor limite do imóvel comprado. Agora, os trabalhadores podem usar o FGTS em imóveis de até R$ 1,5 milhão. O limite anterior era de R$ 950 mil no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nos outros Estados, o teto era de R$ 800 mil. A ampliação fica entre 57% e 87%, dependendo da cidade. Usando o FGTS como parte do financiamento, o consumidor paga juros mais baixos do que os praticados no mercado. O financiamento faz parte do chamado SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que oferece taxas menores por usar recursos da caderneta de poupança e do próprio FGTS. O órgão responsável pela mudança foi o Conselho Monetário Nacional, grupo formado pelo presidente do Banco Central e os ministros da Fazenda e do Planejamento.


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